Justiça
7ª Vara da Infância de Juventude de Patos realizará ação educativa sobre processo de adoção
22/05/2017 às 19:05
Criado em 1996 no primeiro encontro de associações e grupos de apoio à adoção, será comemorado na próxima quinta-feira, dia 25 de Maio, o Dia Nacional da Adoção.
A adoção é uma realidade social que se concretiza através de ato jurídico, que “cria entre duas pessoas vínculo de parentesco semelhante à paternidade e filiação”.
Em Patos, de acordo com Magneide Dantas, membro da equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos que atende a 7ª Vara da Infância de Juventude, o desdobramento da adoção se deu em 2002 com a Lei n° 10.447/02 que instituiu o dia da adoção oficialmente.
“A adoção é discutida no país todinho, ela é uma realidade social, tem se concretizado através do ato jurídico criando o vínculo paterno e maternal e, nós enquanto da equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos que atende a 7ª Vara da Infância de Juventude, trabalhamos essa conscientização da população, da sociedade civil, para a adoção legal”, explicou.
Magneide Dantas esclareceu que há trabalho na Comarca sobre a conscientização para inibir as adoções diretas e que o processo legal seja alcançado, para que seja formalizada a garantia para essas crianças e adolescentes da convivência familiar e comunitária.
A Assistente Social, Jacira Alana Lacerda, explica como acontece o processo de adoção dentro do Projeto ‘Caminho para a adoção. O processo de adoção acontece por meio de três etapas: 1ª habilitação para adoção; 2ª desenrola-se na esperar e estágio de convivência com a criança e 3ª a ação de adoção.
“A gente explica o desenrolar desse processo e o intuito é que seja passado passo-a-passo, da forma legal de adotar que é o nosso grande desafio porque a adoção ela vem de uma cultura bem caritativa e que na verdade o ato de adoção traz uma responsabilidade jurídica”, disse.
O Cadastro Nacional de Adoção possui 39.692 mil pessoas cadastradas para adotar, sendo que há apenas 7.616 crianças e adolescentes cadastradas para serem adotadas.
“A maioria dos pretendentes, 78%, só aceitam crianças até 5 anos de idade; o adolescente de 12 anos só tem 1% de chance. Na Paraíba temos registradas pessoas pretendentes a adoção, 493, com contrapartida temos 73 crianças que ainda estão para serem adotadas”, explicou, Jaira Alana.
Para celebrar o dia nacional da adoção, será realizada nesta quinta, 25, uma panfletagem na Praça Getúlio Vargas, centro de Patos, e orientação quanto a processo de adoção.
Informações e foto: Airton Alves
Por Acilene Candeia - Patos Verdade
