Secretários municipais de saúde, nesta terça-fera 24, em reunião ordinária da CIRs – Comissão Intergestores Regional do Sertão, apresentaram uma resolução, de nº 37/2018, solicitando ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)) e à CGU – Controladoria Geral da União, a realização de uma auditoria no Município de Patos.

Patos é referência em vários serviços de média e alta complexidade para a regional, mas, segundo os secretários que assinaram o pedido de auditoria, desde janeiro do ano passado  não não vem cumprindo o que foi pactuado em exames de imagem, gerando grande demanda reprimida dos usuários, que não tiveram acesso nesse período às consultas. Os gestores alegam que foram diversas iniciativas para a resolução do problema sem que houvesse interesse da administração patoense.  

Na referida resolução, a CIRs pede que os órgãos fiscalizadores verifiquem as instalações físico-funcionais e a assistência prestada aos usuários do SUS, que são encaminhados para exames de imagens; análise de documentos, registros em fichas, encaminhamentos, prontuários, produção hospitalar, produção ambulatorial, análise de aplicação dos recursos financeiros pactuados, repassados pelos municípios a Patos, dentre outras.

José Ruclenato Gomes, presidente da CIR’s, diz que a Comissão decidiu pedir uma auditoria para Patos por este não atender como deveria a demanda por serviços de média e alta complexidade da região, composta por 24 municípios, que estão tendo sérios prejuízos. “Há um ano e quatro meses não é oferecido um exame de raio X, tomografia, mesmo assim o Ministério da Saúde vem transferindo recursos, dos demais municípios pactuados, para a Patos, sendo inadmissível esses serviços não serem oferecidos”, comenta Ruclenato.  

Dos municípios referenciados por Patos, este recebe por ano R$ 3,2 milhões, transferidos pelo Ministério da Saúde, segundo aponta o presidente da CIRs. Diz que muitas vezes as gestões municipais são obrigadas a tirar recursos do FPM para bancar os serviços que deveriam ser cobertos por Patos. “Infelizmente foram muitas tentativas para resolvermos essa questão e essa resolução foi a última instância, com o pedido de uma auditoria”, acrescentou.

Rosângela Ferreira, secretária municipal de Saúde de Passagem, reclama que o município já paga exames a Patos, que não cumpre o que foi acordado na PPI. “Para não deixar a população sem acesso a esses serviços, usamos dinheiro do FPM, que deveria ser utilizado em outras áreas”, afirma Rosângela.

A secretária adjunta de saúde de Patos, Dayanne Nóbrega, explica que a administração municipal respeita a resAresolver a todo custo”, explica Dayanne.

Com relação à auditoria, explica que ela será bem recebida e serão mostradas as dificuldades financeiras, de contratualização com as clínicas, que não querem trabalhar com as prefeituras por não aceitarem a tabela dos serviços pagos pelo SUS. Acrescenta que não existe clínica nenhuma que queira receber R$ 6,00 por uma exame de raio X, que não cobre sequer despesas com energia, segundo a ela revelado por um dos proprietários. “As clínicas não querem participar de licitações devido a defasagem da tabela do SUS. Já realizamos várias licitações mas elas não se sentem atraídas pelos valores e não participam”, diz Dayanne. Ela acrescenta que muitos exames estão sendo realizados via demanda jucial, o que respalda o pagamento para o município.

Ela informa que haverá uma reunião no próximo dia 2 de maio, às 9h da manhã, no auditório do Samu, provavelmenete com a presença do prefeito Dinaldinho, além de todos os secretários de saúde da região, para debater e tentar encontrar solução para esse problema da pactuação dos serviços.

Marcos Eugênio / Assessoria